Porreiro, pá

Cimeira UE-África do Sul

Terá lugar amanhã, em Bruxelas, uma cimeira UE-África do Sul. A UE será representada por Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu, e por José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia. A República da África do Sul será representada pelo seu Presidente, Jacob Zuma.
(Desenvolvimento em IP/10/1178 e MEMO/10/447)

Comissão Europeia e Imperial Tobacco assinam acordo para combater o comércio ilícito de tabaco

A Comissão Europeia anunciou hoje a assinatura de um acordo plurianual com a Imperial Tobacco Limited (ITL), nos termos do qual desenvolverão esforços conjuntos no sentido de travar o comércio ilícito de produtos do tabaco. Nos termos do acordo juridicamente vinculativo, a ITL trabalhará em conjunto com a Comissão Europeia, com o OLAF, organismo de luta antifraude da CE, e com as autoridades policiais dos Estados-Membros para ajudar a combater o contrabando e a contrafacção de cigarros. O acordo inclui pagamentos substanciais a efectuar pela ITL à Comissão e aos Estados-Membros, no total de 300 milhões de dólares (207 milhões de euros), ao longo dos próximos 20 anos e deverá contribuir de modo significativo para os esforços envidados pela UE contra o comércio ilícito de tabaco, que lesa a UE e os Estados-Membros em milhares de milhões de euros por ano.
(Desenvolvimento em IP/10/1179, MEMO/10/448)

Alimentação: Comissão Europeia revê a adopção progressiva da lista de reclamações em matéria de saúde

A Comissão anunciou hoje a sua intenção de reestruturar o processo de adopção progressiva da lista reclamações em matéria de saúde no que diz respeito a produtos alimentares. Sem se afastar do princípio da adopção progressiva da lista, a Comissão vai alterar o processo de forma pragmática para fazer face a questões assinaladas durante as discussões com os Estados¬Membros e as partes interessadas.
(Desenvolvimento em IP/10/1176)

Organismos geneticamente modificados: relatório sobre medidas concretas para evitar mistura de milho convencional e geneticamente modificado
Um relatório hoje apresentado pelo Comissário da Saúde e Protecção dos Consumidores, John Dalli, ao Conselho da Agricultura conclui que medidas específicas relativas à armazenagem e à aplicação de distâncias de isolamento pode ajudar a limitar ou a evitar a mistura de milho geneticamente modificado com milho convencional.
(Desenvolvimento em IP/10/1181)

UE vai defender pesca sustentável do atum na reunião da Comissão interamericana tropical do atum (IATTC)

A Comissão Europeia vai representar a UE na reunião anual da IATTC que começa hoje e se prolonga até dia 1 de Outubro, na Guatemala. A Comissão, em estreita cooperação com o Conselho e o Parlamento Europeu, vai defender medidas de conservação e gestão com base nos dados científicos que se traduzirão em pescarias sustentáveis de atum no Oceano Pacífico oriental. A Comissão pretende acentuar a luta contra a pesca ilícita, não declarada e não regulamentada através da adopção de medidas do Estado do porto, bem como pela introdução de um sistema para garantir o rastreio adequado das capturas, desde o mar até aos mercados finais.
(Desenvolvimento em http://www.iattc.org/)

Reunião da Organização das Pescas do Atlântico do Noroeste (NAFO) faz progressos sobre a conservação do peixe
Na sua reunião anual no Canadá durante a semana passada, a NAFO adoptou medidas sem precedentes para a conservação e gestão das unidades populacionais de peixe. As decisões dizem respeito às capturas totais permitidas para o alabote da Gronelândia e o camarão. Estes resultados vão de encontro à posição firme tomada pela UE acerca do seguimento estrito dos pareceres científicos e da adopção de limitações das capturas.
(Desenvolvimento em http://ec.europa.eu/fisheries/news_and_events/press_releases/270910/index_en.htm)

Maior evento europeu em matéria de tecnologias da informação e da comunicação
A Vice-Presidente da Comissão Europeia, Neelie Kroes, abriu hoje o maior evento europeu das tecnologias da informação e comunicação (TIC) – ICT2010, em Bruxelas, com um apelo à comunidade da investigação. Neelie Kroes afirma que muito poucas empresas europeias de TIC têm ambições globais e isto mantém o sector em atraso em áreas-chave como o software.
(Desenvolvimento em MEMO/10/440 e SPEECH/10/481)

Cimeira UE-África do Sul: relançamento do comércio externo da UE com a África do Sul no primeiro semestre de 2010

O valor das exportações de bens da UE para a África do Sul aumentou de forma constante entre 2000 e 2007, passando de 11 800 milhões de euros para 20 500 milhões de euros. Esse valor baixou em seguida para registar 16 000 em 2009. As importações que eram de 14 700 milhões de euros em 2000 atingiram um máximo de 22 400 milhões em 2008, tendo recuado depois para 14 900 milhões de euros em 2009. No primeiro semestre de 2010, a balança comercial da UE com a África do Sul registou um excedente de 1 300 milhões de euros.
(Desenvolvimento em STAT/10/140)



Para mais informações sobre assuntos europeus:
http://ec.europa.eu/portugal/index_pt.htm