"The SIS is an information system that allows the competent authorities in the Member States to obtain information regarding certain categories of persons and property. It is thus a vital factor in the smooth running of the area of security, freedom and justice. It contributes to the implementation of the provisions on the free movement of persons (Title IV of the Treaty) and to judicial cooperation in criminal matters and police cooperation (Title VI of the Treaty). The current SIS was designed to cope with 18 States (the 15 Member States, Iceland, Norway, and one in reserve). Its technology is clearly outdated and new development possibilities should therefore be studied.

The setting-up of the second-generation SIS is an absolute prerequisite for the involvement of the new Member States in the area without internal frontiers. Following the Council meeting on 28 and 29 May 2001 which confirmed that priority must be given to developing SIS II by 2006, the Commission agreed to be responsible for financing and developing the system (by virtue of its responsibility for implementing the Community budget). However, the Commission points out that the project will be developed in close cooperation with the Member States, the applicant countries, the Council, the European Parliament and the Joint Supervisory Authority (JSA)."


Podem ver um video sobre este assunto aqui. Este excerto foi retirado do site oficial da União Europeia.


"Apesar da crise financeira global e dos seus efeitos particularmente críticos na Grécia, a zona euro prepara-se para incluir um novo membro no dia 1 de Janeiro de 2011, data a partir da qual a Estónia deverá abandonar a sua moeda actual. A adopção do euro pela Estónia, apoiada pelos membros da comissão parlamentar dos assuntos económicos e monetários durante uma audição realizada no dia 20 de Maio, em Estrasburgo, poderá ter um efeito de bola de neve junto de outros países do Báltico."

A estónia deverá tornar-se no 17ª Estado-Membro a adoptar o Euro como moeda nacional. Podem ler o resto da notícia no site oficial do Parlamento Europeu.


"Entre os dias 25 e 29 de Maio, o Presidente do PE, Jerzy Buzek, visita a China, onde tem encontros agendados com o Vice-Presidente Xi Jinping, o primeiro-ministro Wen Jiabao, o presidente do Congresso Nacional do Povo Wu Bangguo e o ministro dos negócios estrangeiros Yang Jiechi. Os encontros terão como principais temas as alterações climáticas e a energia. A União Europeia e a China têm uma "parceria estratégica", afirmou o Presidente do PE, "e devemos agir conjuntamente em relação aos desafios globais". No dia 29 de Maio, Buzek dará início à semana dedicada ao Parlamento Europeu no pavilhão da UE na Exposição Universal de Xangai. Para mais informações sobre a Exposição, consulte a ligação abaixo indicada."

Informação retirada do site oficial do Parlamento Europeu.

Fotografia do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, cumprimentando o Presidente da República Popular da China, Hu Jintao na cerimónia de abertura da Expo 2010 em Shanghai.


"O preço da electricidade em Portugal no segundo semestre de 2009 encontrava-se abaixo da média comunitária (15,94 euros por 100 kWh, contra 16,45 no conjunto dos 27), mas, tendo em conta o poder de compra, era mais elevado (18,61 euros, contra 16,45 na UE)."

Podem ler o resto desta notícia no site do Público.





«É já amanhã sexta-feira às 18h30 a primeira palestra do ciclo "Ciência de Português"!

Título: Energia solar fotovoltaica

Autor: Miguel Centeno Brito

Local: Museu de Ciência da Universidade de Lisboa, Rua da Escola Politécnica, 56.

Esta palestra contará com a presença do Prof. António Vallêra, Prof. Mário Baptista Coelho e Doutor Gianfranco Sorasio da WS-Energia.

Próximas palestras em "Ciência em Português" e mais informações sobre todas as iniciativas em "Ciência na UL". »

Apareçam e Divulguem!


"O Prémio LUX do Parlamento Europeu foi atribuído este ano ao filme "Welcome", do francês Philippe Lioret. Criado em 2007, o Prémio Lux tem como principal objectivo apoiar a indústria cinematográfica europeia, fomentar a livre circulação de filmes e premiar anualmente um filme europeu que promova o debate sobre os valores e a diversidade na UE. O prémio, no valor de 87 mil euros, destina-se à legendagem do filme vencedor nas 23 línguas oficiais da UE e à sua distribuição."

Podem ler uma entrevista com o realizador aqui.


"The European Parliament has blocked the authorisation of "meat glue" thrombin as a food additive. The enzyme, derived from pigs or cattle, can be used to stick scraps of meat together to form single pieces. In a vote on Wednesday, MEPs declared that such reconstituted meat products carry an unacceptably high risk of misleading consumers."


Podem ler o resto da notícia na página oficial do Parlamento Europeu.


«Durante a apresentação no parlamento do projeto de lei sobre o fundo de proteção do euro, Merkel afirmou ainda que a moeda única "está em perigo, e se este perigo não for afastado, as consequências para a Europa e para o resto do mundo serão imprevisíveis".»


Mais sobre a notícia do jornal i aqui.


"A Comissão Europeia publicou hoje um relatório sobre os progressos realizados pelos Estados-Membros em matéria de luta contra a escassez de água e as secas. Apesar de em 2009 ter sido registada uma maior precipitação do que em anos anteriores nos países do Sul da Europa, ainda são necessários mais esforços para parar e inverter o processo de sobre exploração dos recursos hídricos limitados da Europa. Sem uma política eficaz de tarificação da água, sem uma utilização racional e sem medidas de poupança deste recurso, a Europa terá dificuldades em garantir água de qualidade suficiente para satisfazer as necessidades dos consumidores e para enfrentar os desafios das alterações climáticas."

Podem ver a publicação aqui.


«Pobreza é ficar indiferente foi o mote para a criação da Barraca do Instituto da Segurança Social (ISS), Entidade Coordenadora Nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, que vai ficar instalada no recinto do Rock in Rio durante os dias do evento. O objectivo da Barraca é levar à reflexão e à mobilização da sociedade para o problema de viver em pobreza e à margem da sociedade. De acordo com Isabel Zambujal e André Lacerda, dupla criativa da Ogilvy que desenvolveu o conceito, “o objectivo é que ninguém fique indiferente à pobreza. Para isso criámos, num espaço lúdico como o RiR, uma instalação que surpreende: por oposição aos outros stands que valorizam o espectáculo e a riqueza, o nosso destaca-se pela realidade e a pobreza".»

Uma óptima ideia para consciencializar aqueles que muito têm para gastar da existência daqueles que nada têm.


"A Comissão Europeia apresentou hoje as medidas destinadas a melhorar a gestão de bio-resíduos na UE e a explorar os seus significativos benefícios ambientais e económicos. Os resíduos biodegradáveis de jardins, de cozinha e alimentares representam anualmente 88 milhões de toneladas de resíduos urbanos e exercem importantes impactos potenciais no ambiente. Mas são também consideravelmente promissores como fonte de energia renovável e de materiais reciclados. A Comunicação hoje apresentada promove acções para libertar todo este potencial, mediante a melhor utilização possível da legislação em vigor e deixando ao critério dos Estados Membros a escolha das opções mais adequadas às suas circunstâncias específicas. Serão também necessárias Iniciativas de apoio a nível da UE."

Podem ver a publicação sobre bio-resíduos aqui.


"A coordenação do Mestrado em Políticas Europeias (Estudos Europeus) vem convidar-vos a participar nas sessões que vão encerrar o presente ano lectivo e que terão por tema como é que as políticas europeias podem condicionar o exercício do poder:

24 de Maio - Mestre Pedro Soares, professor do IGOT UL, deputado à Assembleia da República e Presidente da Comissão Parlamentar sobre Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.

31 de Maio – Professor Doutor João Ferrão, investigador principal no ICS UL, Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades no XVII Governo Constitucional (2005-09).

As sessões decorrem entre as 18 e as 20h, na sala D. Pedro V."

"Las casas de cambio británicas han dejado de dispensar billetes de 500 euros después de que la policía constatara que el 90% de sus transacciones son protagonizadas por bandas criminales, traficantes de droga y personajes empleados en el lavado de dinero. Londres reabre así un debate que ya pasó por Parlamentos como el francés o el español y que periódicamente se pone sobre la mesa de la UE: ¿de verdad le hace falta a la eurozona un billete de tan alto valor que se ha convertido en arma para la delincuencia?"


"El Poder Judicial suspende a Baltasar Garzón por investigar los crímenes del franquismo

Dívar convoca una Comisión Permanente para analizar la posible marcha del magistrado a la Corte Penal Internacional.- Jueces, fiscales y personal de la Audiencia le despiden entre lágrimas.- El Gobierno proclama su respeto a la decisión y recuerda que "el proceso no ha concluido" "

A notícia completa (bem como um detalhado dossier sobre o caso) podem ser encontrados aqui.

"O Presidente da França, Nicolas Sarkozy, ameaçou retirar o seu país do euro para forçar a Alemanha a aceitar a salvação financeira da Grécia, afirmou o chefe do Governo espanhol, José Luis Zapatero, segundo declarações publicadas hoje pelo diário espanhol El País."

O folhetim continua aqui.

"The population of the European Union is a hostage of the undemocratic supra-national pseudo-federal all-engulfing non-elected umbrella State which has been imposed on them from above in a top-down holier-than-thou attitude, riding roughshod over the needs and aspirations of the citizens of the member states."

A razão porque ninguém se assusta com as hipotéticas implicações de uma hipotética candidatura da Rússia à U.E.: hipotética.

O artigo pode ser lido na totalidade aqui.

"As câmaras de Cascais e de Sintra não candidataram quaisquer das suas praias costeiras à bandeira azul, como forma de protesto contra a falta de investimentos da administração central no litoral."

A notícia completa pode ser lida aqui.


"A Associação pelo Documentário (Apordoc) organiza uma mostra de documentários europeus para assinalar o Dia da Europa (9 de Maio), em resposta a um concurso lançado pelo Centro Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário da Comissão Europeia.

O Doc_Europa II exibirá 27 filmes (um de cada país membro da União Europeia), de acesso livre e gratuito, no Porto, na Fundação de Serralves entre 7 e 9 de Maio e em Lisboa, no Instituto Franco-Português, entre 14 e 16 de Maio.

Este festival documentário visa a diversidade cultural da UE, sugerindo uma reflexão sobre o lema da celebração do Dia da Europa, deste ano, «Afirmação da União Europeia no Mundo».

Segundo a Apordoc, «afirmar inteiramente um projecto como a União Europeia é afirmar com temperança, sem excesso, integrar nessa afirmação o bom e o imperfeito. Afirmar é, nesse sentido, enfrentar os medos sem os sentir como ameaça - velhice, imigração, pobreza, doença, desgaste ambiental, tensões entre tradição e modernidade, transformação dos modelos de família, mudança política, sexualidade. Enfrentar medos com um olhar honesto e frontal é tratá-los sem artificialismos ou fugas. O cinema mostra ao mundo como fazê-lo.»

Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal, promovida pelo Centro de Informação Europeia Jacques Delors, enquanto Organismo Intermediário, executada pela Apordoc."


É uma óptima oportunidade para conhecer mais filmes sobre a Europa e os seus cidadãos. Podem consultar o programa e o cartaz para saberem onde ver.

"A primeira edição do Model United Nations da Universidade do Porto decorrerá nos dias 21 e 22 de Maio de 2010 na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Esta iniciativa convida à participação todos os estudantes da Universidade do Porto, bem como de outras Instituições de Ensino Superior.

O UPMUN2010, à imagem dos outros eventos académicos que seguem este conceito, consistirá numa simulação da actividade da Organização das Nações Unidas (ONU), nomeadamente do Conselho Económico e Social (ECOSOC) e Conselho de Segurança, com o intuito de proporcionar aos participantes a oportunidade de desenvolverem competências em termos de negociação e de resolução de problemas e de conflitos, bem como as suas capacidades de argumentação e o seu espírito crítico. Aspectos estes, que consideramos importantes, não só para os estudantes de formação em Relações Internacionais, mas para todos os alunos que tenham ou que pretendam ter um entendimento mais aprofundado sobre questões da actualidade internacional, cooperação, multiculturalismo, independentemente do curso que frequentam.

Os participantes são convidados a escolher um actor internacional, cujos interesses irão defender no decurso da simulação. No sentido de tornar o evento numa simulação o mais fidedigna possível, as posições defendidas devem ser as oficiais dos Estados ou Organização que estão a representar. Deverão também elaborar um position paper, documento que deverá conter a posição oficial da representaçao escolhida, sobre cada um dos temas a debater, bem como a indicação de possíveis questões a responder através de uma resolução. Não sendo necessário nenhum tipo de experiência anterior, os delegados assumem, assim, o papel de verdadeiros diplomatas: pesquisam sobre tópicos de interesse para as relações internacionais, debatem, deliberam e procuram soluções para alguns dos problemas que perturbam a estabilidade mundial nos dias de hoje."

Todas as informações e contactos aqui. Não se atrasem. Já só faltam dois dias para o encerramento das inscrições!


">László Andor, Comissário Europeu responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, vai estar na região do Porto, de 6 a 8 de Maio. Durante esta visita, o Comissário vai reunir-se com a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André, proferir conferências sobre temas relacionados com a Europa Social e participar nos eventos comemorativos do Dia da Europa, em Matosinhos. Participará também na comemoração do Dia da Segurança Social com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, em Santa Maria da Feira.

O programa da visita do Comissário Andor é o seguinte:

Sexta-feira, 7 de Maio


11.00 Discurso na sessão de abertura no 11º Encontro Nacional Fundações, organizada pela Fundação Calouste Gulbenkian Local: Fundação Eugénio de Almeida, Porto


13.00 Reunião com a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Helena André


15.00 Participação na sessão de abertura do Evento Circo "Sabe o que a Europa Social pode fazer por si?"

Local: Jardim Basílio Teles, junto à Câmara Municipal de Matosinhos


15.30 Discurso na conferência sobre a Europa Social

Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de Matosinhos


Sábado, 8 de Maio


11.00 Participação na sessão de abertura da comemoração do Dia da Segurança Social, com a presença do Primeiro-Ministro, José Sócrates

Local: Europarque, Santa Maria da Feira"


EXPOSIÇÃO DE VIDRO ESLOVACO
Inauguração: 4 de Maio de 2010, às 18h00
ESPAÇO EUROPA
Largo Jean Monnet, nº 1 R/C, Lisboa
www.espaco-europa.eu
Patente até: 14 de Maio de 2010


"500 cidades europeias comprometem-se a reduzir as suas emissões de CO2 em mais de 20%
Mais de 500 cidades da Europa irão assumir amanhã o compromisso de, até 2020, reduzirem as suas emissões de CO2 em mais de 20%. Ao assinarem o Pacto dos Autarcas, comprometer-se-ão a economizar energia, aumentar a parte das energias renováveis e sensibilizar os seus munícipes para as alterações climáticas. A assinatura do Pacto terá lugar na presença do Presidente Durão Barroso e do Primeiro-Ministro espanhol, Rodríguez Zapatero e é uma iniciativa da Comissão Europeia apoiada pelo Parlamento Europeu e pelo Comité das Regiões."

Mais sobre esta notícia aqui.