"O Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa organiza, no próximo dia 30 de Junho de 2010, uma Conferência Internacional sob o título geral “O Tratado de Lisboa em Lisboa – A construção europeia posta a prova em período de crise e tensões no Eurosistema”, que decorrerá na o Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A Conferência visa cobrir os principais aspectos do Tratado de Lisboa, sublinhando quer os ganhos para o processo da integração Europeia resultantes do Tratado de Lisboa, quer a dificuldade para a União Europeia em encontrar uma resposta institucional a actual situação de crise e tensão."
9h30 – 9h45 – Sessão de Abertura
Reitor da Universidade de Lisboa
Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Embaixador de França em Portugal
Directora da Representação da Comissão Europeia em Portugal
10h00 – 11h00
Moderador: Prof. Doutor Luís Morais (Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha (Universidade de Lisboa) – As inovações do Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Vlad Constantinesco (Universidade de Estrasburgo) – Os parlamentos nacionais no Tratado de Lisboa: um controlo democrático do princípio da subsidiariedade
Dr. Vítor Martins (antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus / Consultor do Presidente da República Portuguesa para os Assuntos Europeus) – O Tratado de Lisboa e a actual situação da integração europeia
11h00 – Debate
11h15 - 11h30 - Coffee-break
11h30 – 12h45
Moderador: Prof. Doutor Rui Moura Ramos (Presidente do Tribunal Constitucional, Universidade de Coimbra)
Profa. Doutora Maria Luísa Duarte (Universidade de Lisboa) – O Tratado de Lisboa e o futuro da União Europeia
Profa. Doutora Elizabeth Accioly (Universidade Lusíada) e Prof. Doutor Jorge Fontoura (Centro Universitário de Brasília e Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul) – A crise do Euro: Lições para o Mercosul
Mestre Miguel Gorjão-Henriques (Universidade de Coimbra) – O Tratado de Lisboa e o acórdão do Tribunal Constitucional alemão
12h45 – 13h00 – Debate
14h30 – 16h00 – O funcionamento da UEM
Moderador: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo (Universidade Nova de Lisboa, antigo Ministro das Finanças)
Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes (antigo Ministro das Finanças e Governador do Banco de Portugal)
Prof. Doutor Francisco Franco (Universidade Nova de Lisboa)*
Mestre Carlos Pina (Universidade de Lisboa, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças)*
16h00 – 16h15 – Debate
16h15 – 16h30 – Coffee-break
16h30 – 17h45
Moderador: Mestre Paulo Sande (Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal)
Prof. Doutor José Maria Beneyto Pérez (Instituto de Estudios Europeos, Universidade de San Pablo – CEU, Madrid) – Constituição económica e Governança económica na União Europeia: O futuro do(s) capitalismo(s) europeu(s)
Prof. Doutor Luís Silva Morais (Universidade de Lisboa) – O Tratado de Lisboa e a UEM – Um teste para o Eurosistema em período de crise
Prof. Doutor Manuel Porto (Universidade de Coimbra) – O Tratado de Lisboa: uma resposta adequada aos desafios da globalização?
Prof. Doutor Giorgio Monti (London School of Economics, Londres, e European University Institute, Florença) – Tratado de Lisboa e concorrência
17h45 – 18h00 – Debate
18h – 18h15 – Sessão de encerramento
Com a participação de Prof. Doutor João Marques de Almeida em representação do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso
*Programa sujeito a alterações
A entrada é livre, sujeita a inscrição (até dia 28 de Junho).
A Conferência visa cobrir os principais aspectos do Tratado de Lisboa, sublinhando quer os ganhos para o processo da integração Europeia resultantes do Tratado de Lisboa, quer a dificuldade para a União Europeia em encontrar uma resposta institucional a actual situação de crise e tensão."
9h30 – 9h45 – Sessão de Abertura
Reitor da Universidade de Lisboa
Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Embaixador de França em Portugal
Directora da Representação da Comissão Europeia em Portugal
10h00 – 11h00
Moderador: Prof. Doutor Luís Morais (Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha (Universidade de Lisboa) – As inovações do Tratado de Lisboa
Prof. Doutor Vlad Constantinesco (Universidade de Estrasburgo) – Os parlamentos nacionais no Tratado de Lisboa: um controlo democrático do princípio da subsidiariedade
Dr. Vítor Martins (antigo Secretário de Estado dos Assuntos Europeus / Consultor do Presidente da República Portuguesa para os Assuntos Europeus) – O Tratado de Lisboa e a actual situação da integração europeia
11h00 – Debate
11h15 - 11h30 - Coffee-break
11h30 – 12h45
Moderador: Prof. Doutor Rui Moura Ramos (Presidente do Tribunal Constitucional, Universidade de Coimbra)
Profa. Doutora Maria Luísa Duarte (Universidade de Lisboa) – O Tratado de Lisboa e o futuro da União Europeia
Profa. Doutora Elizabeth Accioly (Universidade Lusíada) e Prof. Doutor Jorge Fontoura (Centro Universitário de Brasília e Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul) – A crise do Euro: Lições para o Mercosul
Mestre Miguel Gorjão-Henriques (Universidade de Coimbra) – O Tratado de Lisboa e o acórdão do Tribunal Constitucional alemão
12h45 – 13h00 – Debate
14h30 – 16h00 – O funcionamento da UEM
Moderador: Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Universidade de Lisboa)
Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo (Universidade Nova de Lisboa, antigo Ministro das Finanças)
Prof. Doutor Manuel Jacinto Nunes (antigo Ministro das Finanças e Governador do Banco de Portugal)
Prof. Doutor Francisco Franco (Universidade Nova de Lisboa)*
Mestre Carlos Pina (Universidade de Lisboa, Secretário de Estado do Tesouro e Finanças)*
16h00 – 16h15 – Debate
16h15 – 16h30 – Coffee-break
16h30 – 17h45
Moderador: Mestre Paulo Sande (Director do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal)
Prof. Doutor José Maria Beneyto Pérez (Instituto de Estudios Europeos, Universidade de San Pablo – CEU, Madrid) – Constituição económica e Governança económica na União Europeia: O futuro do(s) capitalismo(s) europeu(s)
Prof. Doutor Luís Silva Morais (Universidade de Lisboa) – O Tratado de Lisboa e a UEM – Um teste para o Eurosistema em período de crise
Prof. Doutor Manuel Porto (Universidade de Coimbra) – O Tratado de Lisboa: uma resposta adequada aos desafios da globalização?
Prof. Doutor Giorgio Monti (London School of Economics, Londres, e European University Institute, Florença) – Tratado de Lisboa e concorrência
17h45 – 18h00 – Debate
18h – 18h15 – Sessão de encerramento
Com a participação de Prof. Doutor João Marques de Almeida em representação do Presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso
*Programa sujeito a alterações
A entrada é livre, sujeita a inscrição (até dia 28 de Junho).